Home- busca: Violencia Sexual
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 11:51
Estrangeiro indiciado por pedofilia pode ser impedido de entrar no Brasil
contra a liberdade sexual, pedofilia e outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:46
Cliente ocasional de prostituta não viola artigo 244-A do Estatuto da Criança
rejeitou acusação de exploração sexual de menores por entender que cliente ou usuário de serviço
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 12:22
Calúnias sobre crimes hediondos, como estupro, poderão ter pena aumentada
“Denúncia caluniosa é crime grave”, afirmou Flávio Bolsonaro, autor do projeto.
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Blog Publicado em 21 de Março de 2023 - 13:54
Acolhimento: Palavra-chave nos casos de violência contra as mulheres
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogado.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 14:47
Uma análise da Isonomia Material: a aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 nas Relações Homoafetivas
O presente artigo discorre sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) nas Relações Homoafetivas.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 14:04
Projeto da Câmara dos Deputados tipifica crime de exposição de fotos íntimas na internet
Para o autor do projeto, a Câmara está ajudando a fazer justiça com as mulheres que são violentadas com a divulgação de imagens de sua intimidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:55
O movimento de manifestação internacional "slutwalk" ou "marcha das vadias" sob a ótica do "comportamento da vítima" do artigo 59 do Código Penal
ocorrência de violência sexual. Nesse diapasão, encontra-se na doutrina posição que sustenta que a vestimenta
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2018 - 15:23
Violência contra a mulher
Virou estatística.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:41
LEI Nº 13.772, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:05
Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar
Habeas Corpus nº 59620/2010, interposto por acusado da prática de abuso sexual contra enteada de 12
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:12
Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.
Montigny e aos holandeses Johanes Toet e Jerry Kabbedijk por exploração sexual de menores, formação de
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 17:37
Violência contra a mulher: 10 anos da Lei Maria da Penha
“Existe apenas uma verdade universal, aplicável a todos os países, culturas e comunidades: a violência contra as mulheres nunca é aceitável, nunca é perdoável, nunca é tolerável”. (BAN KI-MOON - SECRETÁRIO-GERAL das Nações Unidas)
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03
As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos
protejam a população LGBTQIA+ contra: a discriminação por orientação sexual, atos sexuais, proteção
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59
A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos
A abordagem a respeito da aplicação da 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, nas Relações de Pares Masculinos, tem como objetivo analisar que, apesar do objeto tutelado pela lei não ser o gênero masculino, mas sim a mulher em situação de risco, pois diante das diversas modificações sofridas pela entidade família nas últimas décadas surgiu também o reconhecimento das uniões homoafetivas também como família, que traz um novo desdobramento a respeito do objeto tutelado, o que a priori era mulher, agora passa ser o âmbito familiar doméstico como um todo. Através de pesquisas bibliográficas pretende-se levar o leitor a compreender sob quais aspectos, perspectivas e conceitos a LMP poderá ser aplicada no caso concreto e ainda, quais os princípios resguardam a sua aplicação. Outrossim, fez-se necessário ainda a análise dos mais recentes julgados das Cortes Superiores afim de atualizar jurisprudencialmente a respectiva pesquisa.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:00
Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo
decorrente de assédio sexual de outras modelos que participaram dos trabalhos.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:20
Clipping de Legislação (06 a 10 de Novembro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 15:27
Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ
Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:51
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres: um problema de todos
Especialistas analisam as formas de combate à violência contra a mulher no Brasil e explicam a legislação em torno do tema
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Março de 2020 - 14:55
Da Violência Patrimonial contra mulheres e idosos
O presente artigo discorre sobre a "Violência Patrimonial contra mulheres e idosos".
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 12:43
Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018 - O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro
O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro.
